Concurso Público 2004/2005 - PACS

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Concurso Público nº 001/2005

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO, Estado de Sergipe, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento dos cargos e empregos públicos abaixo especificados, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais vigentes, e da Constituição Federal que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

Arquivos

Concurso Público nº 001/2008

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, nas Leis Municipais 592/97, LC 11/98, 28/2005, 29/2005, 32/2005, 33/2005, 35/2007, 39/2007, 43/2007, Decreto Municipal Nº 441/2008, Lei Orgânica Municipal de 1991, nas demais Leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/SE, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as inscrições do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS do quadro efetivo e EMPREGOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame. O Concurso Público será regido por este Edital, pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Prefeitura Municipal.

Processo Seletivo nº 001/2013 - ACS e ACE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.387.708/0001-88, situada à Praça Dom José Thomaz, nº 307, Centro, nesta cidade, representado neste Ato pela Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, e na forma do disposto na Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, de acordo com o seu artigo 9º, c/c o art. 198, §5º da Constituição Federal e o §4º do art. 1º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e ainda o disposto no art. 16 da Lei nº 11.350/2006, torna pública as normas gerais do processo seletivo simplificado visando o preenchimento de 10 vagas e cadastro de reserva de profissionais que assumirão a função de Agente Comunitário de Saúde, e formação de cadastro reserva para profissionais que assumirão a função de Agente de Endemias, nos seguintes termos: